UFG discute quadro do ensino superior no Brasil em Assembleia Universitária

Foi realizada no último dia 6 de agosto (segunda-feira), uma Assembléia Universitária na UFG, com o objetivo de avaliar a situação da universidade num contexto de expansão, frente à greve das três categorias que a compõe e à tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, que pretende destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, que presidiu a mesa, a reunião foi convocada com o objetivo de refletir “em que cenário nos situamos num contexto de expansão sem precedentes da UFG e das universidades federais em todo o país. Precisamos decidir que tipo de Educação queremos para o Brasil”. No início dos trabalhos e ao final do encontro, o reitor enfatizou que a assembleia não tem uma natureza deliberativa e, portanto, não se presta à tomada de decisões ou planejamento de ações em curto prazo.

Foram convidados para a abertura da assembleia a coordenadora daFederação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira; a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; e o professor Nelson Cardoso, Coordenador para Assuntos Institucionais da Reitoria.

Maria Lúcia fez uma densa apresentação sobre a situação do orçamento e da dívida pública da União, demonstrando como a gestão das contas do Tesouro Nacional – que é composto pelo volume total dos impostos arrecadados do cidadão – tem beneficiado o sistema financeiro, oferecendo vantagens aos bancos nacionais e estrangeiros. Segundo ela, é importante perceber que o governo federal usa a crise internacional como justificativa para não realizar os reajustes salariais previstos em lei quando, na verdade, utiliza grande parte do orçamento disponível para pagar dívidas que acumulou junto aos bancos.

De acordo com os dados apresentados pela auditora, a dívida externa brasileira já é de 692 bilhões de reais, enquanto a interna já supera a marca de 2,5 trilhões de reais. “O dinheiro dos impostos, que deveria ser utilizado para investimentos em educação e saúde, por exemplo, tem sido utilizado para pagar dívidas que o governo contraiu com o setor financeiro; muitas vezes, de forma ilegal”, afirmou Maria Lúcia Fattorelli.

A representante da Fasubra, Léia Souza, detalhou como a entidade tem tentado empreender o seu projeto de Universidade Cidadã, ressaltando que a greve dos servidores técnico-administrativos, que afeta Instituições Federais de Ensino (IFEs) em todo o país, é uma busca por educação pública de qualidade, e não apenas por melhores salários. “A expansão das universidades empreendida com o plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, não foi acompanhada da ampliação do quadro de técnicos nessas instituições. Além disso, a quantidade de verbas destinadas à educação superior ainda é muito pequena e os técnicos do setor têm o pior piso salarial do serviço público federal – o que faz com que 50% dos convocados nos concursos abandonem o cargo”, explicou.

Já o professor Nelson Cardoso apresentou um estudo em retrospectiva sobre o financiamento das IFEs pelo governo federal dos anos 60 até os dias de hoje. Os dados mostravam que o investimento nas IFEs passou da ordem de 2 bilhões de reais em 1960 (quando foi criada a UFG) para 28 bilhões de reais em 2011. Uma observação mais profunda, no entanto, revela que a porcentagem do PIB destinada às IFEs nunca ultrapassou 1%; atualmente, a taxa está estacionada em cerca de 0,7%. O professor também notou que durante o período do Reuni, de 2009 a 2011, houve um grande salto nos investimentos nas IFEs.

“Muito se fala em repassar o 10% do PIB para a Educação. Tomando como exemplo o caso de países como Bolívia e Canadá, no entanto, percebe-se que quanto maior o PIB, maior é o valor aplicado à educação por pessoa; o que torna o valor que o Canadá investe muito maior do que o dispendido pela Bolívia. O Brasil tem um PIB grande, mas também tem uma grande população em idade educacional, o que torna o investimento por pessoa menor em relação a países que adotam a mesma porcentagem do PIB para a Educação”, explicou Nelson Cardoso. “Outro problema para as IFEs é a expansão das vagas que não é acompanhada pelo preenchimento das mesmas. A desigualdade social em nosso país priva os menos favorecidos de custearem sua instrução, bloqueando o acesso ao ensino superior”, ressaltou o professor.

O reitor da UFG, Edward Madureira, em resposta às falas e questionamentos dos palestrantes e do público, Declarou que a única coisa capaz de garantir o futuro da universidade pública é o reconhecimento da sociedade, já que é ela quem escolhe seus representantes. “Precisamos corrigir várias deficiências, como a demanda por mais técnicos e a melhoria da assistência estudantil, necessária para dar suporte às políticas de inclusão que adotamos. Contudo, é importante dizer que estamos numa trajetória de retomada de investimentos, conforme notou o professor Nelson Cardoso”, declarou.

O reitor explicou que o Reuni permitiu que a UFG, à semelhança de várias outras IFEs, praticamente dobrasse de tamanho, aumentando seu quadro de professores e técnicos e o número de pesquisas e projetos no processo. “Nesse sentido, a adesão ao Reuni foi uma medida necessária; o que não quer dizer que não temos problemas. A autonomia universitária, por exemplo, ainda não é totalmente respeitada; e ela só virá com o reconhecimento da sociedade”. Sobre a paralisação de docentes e técnicos, o reitor declarou que a posição da Reitoria é a de respeitar as resoluções do Conselho Universitário (Consuni), instância deliberativa máxima da universidade. O órgão decidiu, em sessão ordinária no dia 29 de junho, pelo apoio à greve dos docentes, técnicos e estudantes.