Pelo direito de amar.

Os primeiros registros que retratam a homossexualidade datam de cerca de 12 mil a.C. As pinturas reproduziam imagens de relações entre dois homens ou duas mulheres. Anterior a isso, também existe o registro de um relato homoerótico do século 28 a.C.

Dessa forma, apesar de ainda ser tratado como tabu, a homossexualidade é mais antiga do que parece. No entanto, só depois de muitos séculos é que os homossexuais começaram a garantir os direitos de ser e agir sem a ação repressiva da polícia.

Luta pelo reconhecimento

O episódio mais conhecido na luta a favor da conquista dos direitos dos homessexuais foi a rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Esse acontecimento ficou marcado como o conflito mais violento entre gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros e a polícia de Nova Iorque. A luta durou vários dias e é hoje considerado o evento que originou os movimentos de celebração do orgulho gay.

Até o ano de 1969, os homossexuais sentiam vergonha de se assumir, visto o preconceito que sofriam. Porém, a partir de 1970, os gays começaram a enfrentar a polícia e a sociedade, na tentativa de garantir seus direitos. Nesse período, surgiram em Nova Iorque as primeiras entidades LBGT’s e a primeira parada do orgulho gay.

Como era no passado

Na antiguidade, o homossexual era visto como uma pessoa perversa e isenta de valores morais. Com o cristianismo, essa situação começa a se inverter, uma vez que o tema se torna assunto de vários estudos. O que antes era tratado como um desvio de caráter, passou a ser visto como uma doença.

O cientista inglês George Hamilton realizou vários estudos com pessoas e inclusive com primatas. Por considerar a homossexualidade uma doença, ele experimentou várias técnicas de uma suposta cura. Os  tratamentos incluíam internações em clínicas que aplicavam choques elétricos e até lobotomia.

Com o surgimento da psicanálise, a homossexualidade começou a ser desconsiderada como doença. Mas foi só em 1973 que a Associação de Psicologia Americana retirou a homossexualidade da lista de doenças psiquiátricas. Mais de 15 anos depois a Organização Mundial da Saúde também reconheceu essa mudança.

As conquistas da comunidade LGTB no Brasil

O Brasil é o país recordista em número de paradas gays, tendo recebido 127 apresentações só no ano de 2008. São Paulo recebe anualmente a mais famosa parada do orgulho gay no brasil. O evento, que acontece em junho, não teve a data escolhida por acaso. Segundo a psicanalista Glória Sadala, essa foi a época em que surgiu o termo “gay”, com a tentativa de apagar o teor psiquiátrico da palavra “homossexual”.

Desde a década de 1980 a luta pelos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros tem se fortalecido no Brasil. Hoje existem mais de 140 grupos ativistas que atuam em áreas como saúde, educação e justiça. No campo da saúde, o Brasil fez um um avanço significativo. O Sistema Único de Saúde brasileira anunciou em 2007 que o país teria autorizado a cirurgia de mudança de sexo.

Um ano antes, a justiça brasileira concedeu o direito às primeiras adoções feitas por casais gays. Ficou definido que nas certidões de nascimento não teriam as palavras “mãe” e “pai”, mas sim o nome do casal adotante.

A justiça também definiu que os homossexuais brasileiros têm o direito de trazer para o país os parceiros estrangeiros, através de pedido de reunião familiar.  Os estrangeiros obtêm o visto permanente para aqui residirem com o companheiro, na condição de casal. Outra importante conquista foi a aprovação da lei que penaliza aqueles que agirem de forma discriminatória contra os homossexuais.

A mais recente e significativa conquista trata do reconhecimento da legalidade da união civil entre homossexuais. O supremo tribunal federal votou no projeto que assegura aos casais gays os mesmos direitos de casais heterossexuais. As uniões são reconhecidas como estáveis e envolvem a partilha de bens na separação, o direito à herança do parceiro falecido e a possibilidade de requerer pensão do inss por morte do companheiro.

Goiânia

Em Goiânia, o Conselho Seccional aprovou a criação da comissão de direito homoafetivo da OAB Goiânia. O conselho afirmou que o assunto precisa de ordenamento jurídico, pois envolve questões de cidadania, direitos humanos e dignidade. Henrique Tibúrcio, presidente da instituiçao, defende que o objetivo desta comissão é promover a igualdade e punir a discriminação.